Projeto de lei na Georgia que anula direitos LGBT+ visa eleições; intolerância atinge 90% da população - Diálogos do Sul

O Parlamento da Geórgia, república pós-soviética do Cáucaso do sul, aprovou na semana passada, em primeira instância, com os votos da bancada governista e a negativa da oposição em participar, um projeto de lei que restringe os direitos da comunidade LGBT+, pouco numerosa nessa região.

Reverência do governo à Igreja Ortodoxa georgiana, é um documento calcado da legislação da Rússia, que proíbe a propaganda de relações sexuais entre pessoas do mesmo gênero, o casamento de indivíduos do mesmo sexo, as operações de redesignação sexual, a adoção por casais homossexuais e um longo etcétera de anulações de conquistas civis que, após o colapso da União Soviética, deixaram de ser vistas como pecado.

As semelhanças da lei sobre “os valores da família e a defesa dos menores de idade” e as emendas a 18 disposições com a legislação russa – e com o fato de que, junto com as controvertidas medidas para regular a transparência da influência estrangeira também aprovadas há pouco tempo, é a segunda que se gestou no Parlamento de Moscou – fazem com que a oposição diga que ambas são uma imposição do Kremlin para afastar a Geórgia do caminho para sua adesão à União Europeia.

O partido governante Sonho Georgiano já havia anunciado no ano passado sua intenção de reformar a Constituição para enaltecer a homofobia, mas abandonou a ideia ao não contar com maioria qualificada de 113 dos 150 votos dos deputados.

Agora, a poucos meses das eleições legislativas, a adoção da lei com maioria simples mais parece uma arriscada tentativa de captar o voto dos setores mais conservadores da sociedade desse país, cuja intolerância atinge quase 90% de rejeição à homossexualidade, segundo pesquisas recentes.

O risco se deve ao fato de que mais de 80% da população georgiana, novamente dizem as pesquisas, anseia ingressar na União Europeia e, como já advertiu Bruxelas, as medidas restritivas contra a comunidade LGBT+ são incompatíveis com seus valores. As urnas, em outubro, decidirão quão acertado para se manter no poder foi para o Sonho Georgiano arremeter contra lésbicas, gays, transgêneros, transexuais, bissexuais, intersexuais e demais identidades e orientações possíveis.